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Homicídios aumentam de 502% no Brasil

O mapa da violência no Brasil publicado no dia 09 de Abril de 2013 nos apresenta um cenário de crescimento vertiginoso da violência decorrente do uso de arma de fogo. O relatório compreende uma análise sistemática das ocorrências de 1980 a 2010 em todo o território nacional e confirma a crescente onda de violência que sofre pequenas oscilações, mas avança ceifando vidas humanas. Os jovens de 15 a 29 anos continuam sendo as maiores vítimas e os maiores causadores da violência, ou seja, são vítimas e vitimizam. Entre 1980 e 2010, segundo dados pesquisados pelo SIM (Sistema de Informação sobre Mortandade), as vítimas da violência armada se aproximam de 800 mil. O crescimento geral de 502% e particularmente nos jovens 591,5% de vítimas expressa uma situação dramática, inaceitável, que exige medidas efetivas do Estado e da Sociedade Civil tanto no sentido de prevenir e inibir, como de punir esses atos contra a humanidade.

A taxa de homicídio no Brasil continua altíssima, estabelecida em 20,4 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. O ranking da violência é liderado pelo Estado de Alagoas, com taxa de 55,3, localizado na região Nordeste e que tem 3.120.922 milhões de habitantes. No outro lado da escala, com taxa de 7,1, destaque para o Estado de Roraima situado na região Norte do País e que tem um contingente populacional atualizado de 469,524 mil. O Estado de São Paulo, região Sudeste, com mais de 41 milhões de habitantes, ocupa a 24ª posição com taxa de 9,3, apenas um pouco abaixo da meta tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que é de 10 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas.

Comparando Alagoas e São Paulo, e tendo como referencial de indicador o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o resultado indica um dos fatores que compõem as causas da discrepância dos índices da violência entre os Estados. São Paulo se encontra na terceira posição no IDH (0,833), enquanto Alagoas tem o menor do Brasil (0,677). A análise a partir de um único indicador não nos permite concluir categoricamente sobre as causas da violência, mas nos aponta para a questão social como pano de fundo dessa questão. Segundo o Mapa da Violência temos no brasil 15,2 milhões de armas de fogo em mãos privadas, 6,8 milhões registradas, 8,5 milhões não registradas, e dentre elas 3,8 milhões em mãos criminosas. Esta e outras pesquisas indicam a correlação do número de armas com os índices de violências, raras exceções constatam a não proporcionalidade entre ambas. Alagoas figura entre os Estados com as maiores concentrações de armas por habitantes, enquanto São Paulo está entre os Estados com o menor número de armas de fogo do Brasil, e o resultado dessa relação, arma e violência, se confirma a cada pesquisa. Outro dado importante da pesquisa é que mais 70% das mortes no Brasil são decorrentes do uso de armas de fogo. Esses números assustadores colocam a nação brasileira entre as mais violentas do mundo, sendo que seus homicídios por armas de fogo superam as baixas de todas as guerras do mesmo período.

Algo importante a salientar é o impacto positivo da campanha do desarmamento, mesmo que não seja homogêneo em todo território nacional; mesmo que ainda suscite várias questões e controvérsias; e mesmo com a pouca adesão da sociedade e pouco incentivo do Governo, se comparada com a campanha da AIDS, dengue e outras doenças.

O entendimento de nossa própria natureza, nossa história socioeconômica e os elementos que formam o caráter do povo brasileiro nos permitem maior compreensão sobre o fenômeno da violência. Há uma cultura da violência arraigada no seio da sociedade que potencializa a disposição natural à violência das pessoas, e para transformar essa realidade é necessário um novo modelo de sociedade construído a partir de uma proposta de formação humanizada que fortalece os laços primários de sociabilidade, famílias, amigos e comunidade, enfatizando a tolerância às diversidades, à resiliência, e à resolução pacífica dos conflitos. Com as almas desarmadas as armas não oferecem riscos, e com as almas armadas qualquer objeto pode ser uma arma que oferece risco a todos.

Por que matar? Essa é a questão primária nesse contexto, e secundariamente: por que de tantas mortes no Brasil? Mais de 38 mil mortes ao ano por armas de fogo forçam as agendas políticas e sociais e colocarem a cultura da violência em questão. Outra pesquisa publicada pelo Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC) apresenta a relação entre números e proporções de armas de fogo e violência no Brasil e Estados Unidos da America (EUA). Ressalvado as devidas proporções, o Brasil, com aproximadamente 30 milhões de armas, tem quatro vezes mais mortes decorrentes de armas de fogo que os E.U.A que possui 270 milhões de armas, ou seja, no Brasil morrem 4 vezes mais pessoas vitimadas pelas armas de fogo que nos Estados Unidos que possui 9 vezes mais armas. A partir desse contexto e de outras bases sociológicas, antropológicas e psicológicas, podemos afirmar que a violência é inerente às relações sociais, é um fenômeno complexo e de natureza multicausal. A violência é multiforme, se manifesta em várias faces e interfaces e se constitui em desafios prementes das políticas públicas para enfrentá-la, inibi-la e preveni-la. Exige abordagem multi-interdisciplinar, multifocal e interagencial, e, sobretudo, a construção de uma cultura de paz que passa essencialmente pela educação.

As motivações dos homicídios são múltiplas, mas podemos dizer que independentemente de tais motivações socioeconômicas e culturais, além daquelas com raízes na organização criminosa e suas disputas por poder e controle de áreas, encontramos na incompetência do Estado em garantir a segurança dos cidadãos a partir de uma política de prevenção efetiva, de qualificar a repressão e de recuperar os iniciados no crime um ponto de fragilidade estrutural desta sociedade que, caso fosse corrigido, poderia amenizar sensivelmente esta dura realidade e, com isto, reduzir os índices de violência. Eis que o Estado se apresenta novamente nas discussões sobre as misérias sociais como aquele que pode e deve realizar as primeiras e mais importantes intervenções.

 

Obs.: José Antônio Burato é Especialista em segurança pública, filósofo e escritor.

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