Assistência Social Beneficente de Resgate e Amparo à Criança

Plano Brasil Sem Miséria supera metas em seis meses

Ao completar seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria fecha o ciclo de pactuação com os 26 estados e o Distrito Federal para o desenvolvimento de ações voltadas à superação da extrema pobreza.

Desde junho, o plano já localizou 407 mil famílias em situação de miséria. Assim, a busca ativa – estratégia central – atinge mais de 50% da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família.

 A localização e inclusão no Cadastro Único das famílias extremamente pobres são feitas por meio da busca ativa, o que possibilita que elas passem a ser beneficiárias das diversas ações, como programas de transferência de renda, de inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

Bolsa Família – O Brasil Sem Miséria também reforçou a garantia de renda. Além do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa, o que foi possível graças à ampliação de três para cinco benefícios por família para filhos de até 15 anos.

Outra novidade foi a criação dos benefícios à gestante e à nutriz. Hoje, 92 mil nutrizes e 25 mil gestantes recebem R$ 32 do Bolsa família. As medidas fizeram com que o valor médio do Bolsa Família passasse de R$ 96 para R$ 119,83.

Como resultado do Brasil Sem Miséria, oito estados – Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo – e o DF estão integrando seus programas de transferência de renda ao Bolsa Família. Assim, 3,5 milhões de beneficiários receberão complementação aos valores do Bolsa Família, o que elevará a renda das famílias mais pobres.

Inclusão produtiva – A ministra apresentou os resultados da inclusão produtiva, que busca melhorar as condições de vida das famílias em situação de extrema pobreza. Na área rural, 37 mil famílias estão recebendo assistência técnica nos nove estados do Nordeste por meio do Brasil Sem Miséria. O plano também distribuiu 375 toneladas de sementes a agricultores extremamente pobres do Semiárido.

A região também foi contemplada com o programa Água para Todos. Em 2011, o governo investiu na instalação de 315 mil cisternas, das quais 84,7 mil já foram entregues e 68,8 mil estão em construção. Outras 161,7 mil foram contratadas.

A inclusão produtiva rural permitiu a inclusão de 82 mil agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). As compras públicas garantem renda aos agricultores e alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Outra conquista foi a parceria com as redes privadas d e supermercados para comercialização de produtos da agricultura familiar e contratação de trabalhadores no varejo.

O Brasil Sem Miséria incentiva ainda a conservação ambiental por meio do Bolsa Verde. Os agricultores de áreas de preservação federais passaram a receber R$ 300, a cada trimestre, além do Bolsa Família. Até agora, 9,2 mil famílias já receberam a primeira parcela do programa. Em janeiro de 2012, mais 6,8 mil famílias receberão o valor.

Pronatec – O plano também apoia a inclusão produtiva urbana, para gerar ocupação e renda para pessoas em situação de extrema pobreza entre 18 anos e 65 anos. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria destinou 61 mil vagas em cursos de qualificação em mais de 160 municípios. Outras 10 mil serão oferecidas pelo Mulheres Mil, em um total de 71 mil vagas.

Os cursos, nas áreas de construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidados com idosos começam a partir de janeiro de 2012. Até 2014, 1 m ilhão de vagas serão oferecidas pelo Pronatec.

O plano também já beneficiou 117 mil empreendedores com assistência técnica, capacitação e formalização.

Serviços públicos – O acesso da população em situação de extrema pobreza aos serviços de saúde, educação e assistência foi ampliado e redirecionado com o plano. O Programa Mais Educação priorizou ações para 5,3 mil escolas com maior número de beneficiários do Bolsa Família. Com isso, 1 milhão de alunos serão beneficiados.

Na saúde, o governo instalou 2.122 novas unidades básicas em áreas com maior concentração de extremamente pobres. O plano contabiliza ainda a formação de 563 novas equipes do Brasil Sorridente, cem novas unidades móveis de atendimento odontológico e a entrega de 239,5 mil próteses dentárias. Também foram criadas mais 427 equipes do Saúde da Família.

O plano expandiu ainda os serviços de assistência social. Foram criadas 1.132 equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Também houve aumento da cobertura de serviços em 197 Cras e a seleção de municípios para construção de 34 novos Cras e 27 novos Centros Especializados da Assistência Social (Creas).

 


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1 Comentário
  1. Adorei é isso mesmo vamos juntos fazer o Brasil mudar

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