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Retrospectiva 2011 – Social Brasil a fora

Brasil Sem Miséria integra ações de ministérios, estados e municípios para erradicar a extrema pobreza. Estratégias como a Busca Ativa, a extensão do Bolsa Família a gestantes e nutrizes e os cursos de qualificação profissional marcam o plano, anunciado em junho

Em 2 de junho de 2011, o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, com o desafio de acabar com a miséria no país até 2014. O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 16,2 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza: são famílias com renda per capita de até R$ 70 mensais. Essa população tem rosto e endereço: a maioria vive no Nordeste – 59% ou 9,6 milhões de pessoas – e é jovem – 51% têm até 19 anos e 40%, até 14. Pouco mais da metade dos 16 milhões vive em centros urbanos e os demais, no campo.

O Brasil Sem Miséria, que integra diversos órgãos e é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), organiza-se em três eixos de atuação: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. O objetivo é elevar os ganhos e o bem-estar da população.

No dia do anúncio do Brasil Sem Miséria, foi assinado um acordo entre o governo federal e a Associação Brasileira do s Supermercados (Abras) para compra da produção de agricultores familiares ¬– uma das estratégias do plano para elevar a renda dos produtores mais pobres.

Busca Ativa – A meta do governo é incluir 800 mil famílias que têm direito a transferência de renda mensal, mas ainda não a recebem por não serem identificadas. Para incluir essa parcela da população no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a estratégia criada pelo Brasil Sem Miséria foi a Busca Ativa, que envolve municípios, estados e União na localização das pessoas extremamente pobres. Com o lançamento do plano, as prefeituras começaram a traçar as próprias ações nesse sentido.

Após o lançamento do plano, os estados começaram a anunciar programas para superar a extrema pobreza. Em julho, o governo federal firmou o primeiro pacto regional, com o Nordeste. Nos meses seguintes, o processo se estendeu às demais regiões e seguiu até dezembro. Com isso, foram formalizados acordo s e compromissos institucionais com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal.

Campo – O Brasil Sem Miséria estabeleceu ações para as famílias do campo, onde se concentram 47% da população extremamente pobre. O foco é o aumento da produção do pequeno agricultor, com oferta de assistência técnica, fomento, sementes e água. O governo federal criou um programa de transferência de renda para agricultores que exercem atividades de preservação ambiental em unidades federais de conservação. O Bolsa Verde, que paga a cada trimestre R$ 300 por família por meio do cartão do Bolsa Família, já transferiu a primeira parcela para 9,2 mil grupos familiares e mais 6,8 mil receberão o benefício em janeiro de 2012.

Cidade – As ações no meio urbano têm foco na geração de ocupação e renda para pessoas em situação de extrema pobreza, de 18 a 65 anos de idade, mediante qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e intermediação de oportunidades de emprego. Uma das ações em andamento começou em novembro. A capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria destinou 61 mil vagas para qualificação em 161 municípios.

Em dezembro, o MDS assinou convênio com o Instituto Rede de Base Orgânica Cata Sampa e a Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC (Coopcente ABC), vencedores de edital de incentivo à organização de entidades de coleta seletiva e reciclagem. A licitação prevê investimentos de R$ 19 milhões, foi vencida por 29 entidades e proporcionará a inclusão econômica de 8 mil catadores em todo o país.

  • 407 mil famílias pobres localizadas pela Busca Ativa em todo o país, 90 mil a mais que a meta prevista para o período. Dessas, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família
  • 37 mil famílias recebendo assistência técnica nos 9 estados da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais
  • 375 toneladas de sementes disponíveis para distribuição a agricultores extremamente pobres do Semiárido
  • 315,2 mil cisternas viabilizadas no programa Água para Todos (sendo 84,7 mil entregues; 68,8 mil em construção e 161,7 mil contratadas)
  • 82,6 mil agricultores familiares incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos
  • 3,5 milhões de pessoas recebendo benefício complementar ao Bolsa Família


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